Câmara de Lisboa quer reduzir prazos de

Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, considerou que é “fundamental” assegurar uma “redução significativa” dos prazos de apreciação de

Notícias Câmara de Lisboa quer reduzir prazos de licenciamento em matéria urbanística
23 OUT 2019 Voltar
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Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, considerou que é “fundamental” assegurar uma “redução significativa” dos prazos de apreciação de licenciamento em matéria urbanística.

O autarca revelou na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), no âmbito do debate anual sobre o estado da cidade, que há “poucos anos Lisboa era uma cidade de referência nesta matéria”.

“Mas, fruto do crescimento entre 2013 e 2018 do valor das licenças aprovadas, de cerca de 100 milhões para mil milhões, que coincidiu com os períodos de forte restrição na admissão de pessoal, que levou à diminuição em um terço das equipas técnicas disponíveis, temos de fazer um esforço com enorme significado para voltarmos a reduzir significativamente os prazos de apreciação dos processos de licenciamento”, apontou o chefe do executivo municipal da capital.

“Já contratámos os recursos, eles já estão a trabalhar, começamos a ter resultados, mas temos de ir mais longe e assegurar que esses resultados vêm com a maior rapidez ao longo do ano de 2020”, reforçou Fernando Medina.

Para o autarca, a economia da cidade “não pode ver-se diminuída nas suas potencialidades” por não existir “um serviço público à altura daquilo que a economia e a cidade exigem neste momento”.

Na sua intervenção, Fernando Medina notou também que outra das prioridades do município é “aumentar significativamente áreas de escritórios ao dispor na cidade de Lisboa”, de modo a contrariar a saída de empresas da capital para municípios vizinhos.

 

(Fonte Lusa/DI, tratado por ASMIP)

 

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